Sepultamento, do projeto da fome e miséria

Elizeu Nascimento é deputado estadual

Na condição de deputado estadual, eleito pelo voto direto, obtendo,  votação expressiva 21.347 votos; oriundo da periferia da capital, mais precisamente do bairro, Altos da Serra.

Em função disso, considero-me representante nato do movimento comunitário da capital, e o represento, com maestria e satisfação.

Tenho também, o prazer e satisfação em ter serrado fileiras à frente da  gloriosa Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, que é força auxiliar e reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e na disciplina, em conformidade com as disposições contidas na Constituição Federal, no Decreto-Lei n° 667, de 2 de junho de 1969.

Como parlamentar eleito pelo povo, desde apresentação desse famigerado projeto de Lei 668/2019 denominado projeto “Cota Zero”,  tinha como principais definições, a proibição do transporte, do armazenamento e da comercialização do pescado oriundo dos rios de Mato Grosso, por um período de 5 anos.

Nossa primeira vitória, com relação a esse famigerado projeto, aconteceu no momento em que, no dia 14 de novembro de 2019, o Governo do Estado publica no Diário Oficial, a suspensão do cronograma de votação do Projeto de Lei 668/2019, denominado “Cota Zero”.

Obviamente essa árdua batalha, buscando sepultar esse projeto da fome e miséria; demandou uma série de audiências públicas, em vários municípios, que compõem as bacias hidrográficas do estado, que têm a pesca, como forma de subsistência e sobrevivência.

Este trabalho hercúleo por nós desenvolvido, visando coibir e barrar  esse verdadeiro acinte, contra os trabalhadores e pais de famílias, que sobrevivem da pesca, de forma direta ou indireta.

Contamos de forma exemplar,  com apoio maciço da presidente da Associação de Lojistas e Caça e da Pesca de Mato Grosso, a senhora Nilma Silva, da primeira secretaria, Márcia Amorim, além da tesoureira Letícia Nunes, que  não mediram esforços, no sentido de nos ajudar nessa árdua batalha, em prol  dos  pescadores e dos seguimentos ligados a pesca.

No dia 3 de março, o Secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior, envia Oficio/GG/ 020/2020-SAD, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dizendo “Nos termos” do art. 192 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação do PL N/ 668/2019, que trata da Mensagem Nº 107/2019, que “Dispõe Sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências”.

A união faz a força, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 1 parágrafo único, diz “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, partindo dessa premissa, juntamente com os seguimentos organizados, fizemos valer, a nossa condição de deputado estadual.

O cair é do homem, o levantar é de Deus.

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