Sepultamento, do projeto da fome e miséria
Elizeu Nascimento é deputado estadual
Na condição de deputado estadual, eleito pelo voto direto, obtendo, votação expressiva 21.347 votos; oriundo da periferia da capital, mais precisamente do bairro, Altos da Serra.
Em função disso, considero-me representante nato do movimento comunitário da capital, e o represento, com maestria e satisfação.
Tenho também, o prazer e satisfação em ter serrado fileiras à frente da gloriosa Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, que é força auxiliar e reserva do Exército, organizada com base na hierarquia e na disciplina, em conformidade com as disposições contidas na Constituição Federal, no Decreto-Lei n° 667, de 2 de junho de 1969.
Como parlamentar eleito pelo povo, desde apresentação desse famigerado projeto de Lei 668/2019 denominado projeto “Cota Zero”, tinha como principais definições, a proibição do transporte, do armazenamento e da comercialização do pescado oriundo dos rios de Mato Grosso, por um período de 5 anos.
Nossa primeira vitória, com relação a esse famigerado projeto, aconteceu no momento em que, no dia 14 de novembro de 2019, o Governo do Estado publica no Diário Oficial, a suspensão do cronograma de votação do Projeto de Lei 668/2019, denominado “Cota Zero”.
Obviamente essa árdua batalha, buscando sepultar esse projeto da fome e miséria; demandou uma série de audiências públicas, em vários municípios, que compõem as bacias hidrográficas do estado, que têm a pesca, como forma de subsistência e sobrevivência.
Este trabalho hercúleo por nós desenvolvido, visando coibir e barrar esse verdadeiro acinte, contra os trabalhadores e pais de famílias, que sobrevivem da pesca, de forma direta ou indireta.
Contamos de forma exemplar, com apoio maciço da presidente da Associação de Lojistas e Caça e da Pesca de Mato Grosso, a senhora Nilma Silva, da primeira secretaria, Márcia Amorim, além da tesoureira Letícia Nunes, que não mediram esforços, no sentido de nos ajudar nessa árdua batalha, em prol dos pescadores e dos seguimentos ligados a pesca.
No dia 3 de março, o Secretário-Chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho Junior, envia Oficio/GG/ 020/2020-SAD, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, dizendo “Nos termos” do art. 192 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, a retirada de tramitação do PL N/ 668/2019, que trata da Mensagem Nº 107/2019, que “Dispõe Sobre a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca, regula as atividades pesqueiras e dá outras providências”.
A união faz a força, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 1 parágrafo único, diz “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, partindo dessa premissa, juntamente com os seguimentos organizados, fizemos valer, a nossa condição de deputado estadual.
O cair é do homem, o levantar é de Deus.