Projeto de lei promissor

Elizeu Nascimento

Foto: Ronaldo Mazza

Na condição de parlamentar eleito pelo voto direto, obtendo 21.347 votos; não poderia me furtar em desenvolver políticas públicas que contemplassem principalmente as pessoas mais humildes. Partindo dessa premissa, levei a plenário, o projeto de lei nº 512/2019, prevendo garantir acesso à primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), para pessoas de baixa renda comprovadamente, projeto este, apresentado no dia 15 de maio, denominado “Programa CNH para todos”, objetivando, garantir acesso à primeira carteira para as categorias A,B e AB, projeto este, que se encontra  em tramitação, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.

Como venho de família humilde, trago arraigado em minhas entranhas, um sentimento profundo de solidariedade e amor ao próximo, sentindo na pele as dificuldades enfrentadas pelas famílias de baixa renda, pessoas carentes.

Fazendo uso do meu cargo eletivo de deputado estadual, estou fazendo valer os votos a mim depositados, buscando sempre apresentar projetos de lei possíveis e que venham de encontro aos anseios e desejos da população, principalmente a mai carente.

Para que não paire dúvidas, o projeto de lei por mim apresentado visa atender às pessoas que se enquadrarem nas proposições do referido projeto, ou seja, que não tenham renda superior a dois salários mínimos, comprovação de ser domiciliada no estado de Mato Grosso, além de não estar judicialmente impedido de possuir CNH.

Objetivando identificar a provável receita a ser disponibilizada para cobrir os custos desse projeto alvissareiro, vejo que os prováveis recursos advirão da arrecadação ordinária dos autos de infração de trânsito cometidos no âmbito estadual arrecadados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran), recurso este, que será destinado ao custeio integral do “Programa CNH para todos”.

O cair é do homem, o levantar é de Deus!

Elizeu Nascimento é deputado estadual pelo DC

Fonte: DIVULGAÇÃO / ASSESSORIA

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