Presidente do Intermat presta contas à Comissão de Agropecuária da ALMT

Repaginado, o órgão trabalha com a expectativa de entregar 10 mil títulos definitivos urbanos e rurais

A Comissão de Agropecuária, Desenvolvimento Florestal e Agrário e Regularização Fundiária, presidida, recebeu o presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso – Intermat, Francisco Serafim de Barros, nesta terça-feira (25), para prestar esclarecimentos sobre o trabalho que vem sendo feito para acelerar a entrega de títulos definitivos urbanos e rurais, um dos grandes gargalos de Mato Grosso.
“Eu venho do movimento comunitário sei o quanto é importante ter o titulo definitivo, sei o quanto as pessoas sonham com o titulo, e é realmente um prêmio ter o titulo definitivo nas mão. A vinda do Serafim é uma maneira de esclarecer para população como estão os processos dos moradores que já deram entrada e para os que ainda esperam”, destacou Elizeu Nascimento.
O presidente Serafim destacou a parceria da ALMT como indispensável. “Quando o deputado Botelho era o presidente da Assembleia, conseguimos reverter situações de 40 anos no Intermat, por exemplo, a obrigatoriedade de fazer licitação para a concessão de um título em áreas de 100 hectares, isso a Assembleia dispensou. Ela tem nos ajudado financeiramente, nos repassou recursos para que pudéssemos contratar empresa para desenvolver o projeto de regularização. Tenho só que agradecer!”, reconheceu o presidente.
Explanou a situação e avanços implementados que reduziram a demanda. Disse que em 2019 eram aproximadamente 70 mil processos pendentes no órgão. E, agora, somam quatro mil. “Foi um trabalho de toda equipe do Intermat retirando aquilo que não tinha fundamento. Para ter uma ideia, numa canetada, cancelamos 500 processos de regularização fundiária em terra indígena, coisas absurdas que vinham acontecendo e acumulando sucessivamente”, informou, ao acrescentar que muitos processos estavam incompletos e ficavam abandonados. E que atualmente, há no site um checklist para facilitar as demandas.
“Liberei título que foi requerido em 2001. Vinte anos depois entregamos esse título, é um sofrimento e a gente sofre junto com a pessoa. Essas coisas que não queremos. O lema do Intermat hoje é velocidade com verdade. Treinamos nossa equipe e só é feito registro no Intermat com o processo completo!”, esclareceu Serafim.
Informou que através do Programa Mais MT, com aporte de R$ 265 milhões para agricultura familiar e regularização fundiária, há expectativas para entregar mais de 10 mil títulos urbanos e rurais, além da contratação de mais 79 técnicos. “Vamos entregar o máximo que pudermos”, afirmou Serafim, ao lembrar que há 34 servidores atualmente no órgão.
Também participaram os deputados Eduardo Botelho (DEM), Nininho (PSD), Carlos Avallone (PSDB) e Gilberto Cattani (PSL).

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