Está suspensa votação para Projeto Cota Zero em Mato Grosso    

O projeto proíbe, em seu artigo 18, a comercialização e o transporte de pesca amadora por cinco anos em Mato Grosso. 

Foto:Eliel Tenório

Na manhã de hoje (14 de novembro) foi publicada em diário oficial a suspensão do cronograma de votação para o projeto de lei (PL 668/2019), de autoria do governo do estado, denominado Cota Zero – que prevê a proibição do abate e o transporte de peixe nos rios de Mato Grosso pelo período de cinco anos. Não há uma previsão de quando o projeto será votado.

Desde o início do ano, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), que é contrário à aprovação do projeto, presidiu diversas audiências na capital e também nos municípios do interior de Mato Grosso, para ouvir a opinião da população a respeito do tema. Durante essas reuniões, sempre com casa lotada, o parlamentar tomou conhecimento que o projeto fará aumentar o desemprego, principalmente, da população mais carente do Estado.

“Os governantes não podem aprovar leis sem antes ouvir a população. Esse é o projeto do desemprego e consequentemente da fome e da miséria. Eu, que sou de origem humilde, sei muito bem como é triste e até humilhante não ter como sustentar a própria família. Por isso sou solidário a esses homens e mulheres que têm na pesca sua única alternativa de levar o sustento para seus familiares”, disse o deputado Elizeu Nascimento, durante uma das audiências.

Nascimento apresentou, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, um substitutivo integral ao Projeto de Lei nº 668/2019. De acordo com texto do substitutivo, 100% da arrecadação oriunda das multas geradas pela pesca irregular serão destinados às seguintes áreas: 30% ao Batalhão da Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), para a aquisição de equipamentos que contribuam com a intensificação e ampliação da fiscalização e o combate à pesca predatória nos rios, bacias e mananciais. Mais 35% para a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), direcionados ao investimento em capacitação do funcionalismo, para a compra de equipamentos que contribuam com a intensificação e ampliação da fiscalização, combate à pesca predatória nos rios, bacias e mananciais, também para a criação de programas de conscientização da preservação. Os outros 35%  restantes serão gastos na aquisição de alevinos, para o repovoamento dos rios, bacias e mananciais e ainda para a implantação de um programa de despoluição e recuperação das matas ciliares.

  Por Gabriela Von Eye

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9 respostas

  1. Desejo parabéns ao Prf. Chico peixe e o Dep Elizeu Nascimento por essa luta incansável contra a cota zero, e que Deus protejam vcs elas meninas que estão tbm engajadas nesse projeto, Nilma, Letícia e a Márcia 👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼👏🏼.

  2. Parabéns Deputado Elizeu Nascimento por essa luta foi vencido uma batalha com a união do povo e a representação sua na assembleia legislativa de MT temos que continuar unidos todos essa primeira vitória foi um demostrativo de que quando o povo se une e tem um representante de verdade no parlamento se tem muita força e Deus acima de tudo vamos em frente rumo ao infinito

  3. O q deveria ver é o seguint nois temos só do lado d mt mas d 20 milhões d jacaré, e se eles comen 1 kilo por dia São 20 milhões d kilo d peixe q sai do rio,,, e os pescadores durante a safea d 1 ano tirou do rio 200 mil kilos então eles levaria mas d 50 anos pescando pra dar d comer 1 dia todos jacaré do pantanal

  4. Bom dia nobre Deputado Eliseu, parabéns pelo projeto , acho que deveria deixar definida a porcentagem para reposição dos alevinos, para garantir que fosse feita essa reposição, e evitar desvio…
    Acho também que deveria separar uma porcentagem para instituir um prêmio de incentivo, para melhores iniciativas de proteção e recuperação do rio..
    Parabéns pelo seu trabalho, Deus acima de tudo..

  5. Não são os turistas q acabam c os peixes é a pesca irregular e predatória,a maioria dos turistas vai uma vez por ano e traz poucos peixes mas deixa sua contribuição no estado de ms .

  6. Acho que pescar lá no Rio ,e comer oque cê pescar lá é o suficiente, no mais :e disperdicio ,pois peixe bom é peixe fresco pego na hora ,quantas vezes fui pescar e não peguei nada porque não tem peixe nós rios ,quando passa um cardume os caras sai loucos com rede,espinhel e mais armadilha para capituras irregulares e ninguém faz nada ,e muita das vezes são pessoas que exerce alguma altoridade ,oque fazer nesses casos???????????

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