Empresa que contratar idosos poderá receber incentivos fiscais
Para Nascimento, a medida dará efetividade as leis do Estatuto do Idoso
As empresas situadas em Mato Grosso, que contratarem trabalhadores com idade igual ou superior a 55 anos, poderão obter incentivos fiscais sobre o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), isso é o que prevê o Projeto de Lei apresentado nesta quarta-feira (23) pelo deputado sargento Elizeu Nascimento (DC).
Para Nascimento, a medida dará efetividade ao Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), que prevê o estímulo à profissionalização e à admissão de idosos no mercado de trabalho, propiciando a inclusão e uma velhice digna para o cidadão e ou cidadã mato-grossense.
“É fato que a população idosa tem aumentado significativamente no Brasil e que, do mesmo modo, há relevante aumento da projeção da expectativa de vida e força laborativa do idoso. Assim, se aprovado o projeto em questão, que inclusive possui um fim social claro, proporcionará uma integração sistemática do idoso e forçará a criação de mecanismos, em especial no setor privado, que terão a oportunidade de aproveitamento da experiência e prudência que só se é adquirida com a vivência”, ressalta o parlamentar.
Segundo pesquisa, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil possui mais de 28 milhões de pessoas idosas, 13% da população do país. Esse número deve dobrar nas próximas décadas, conforme projeção divulgada pelo IBGE em 2018. Na época, de acordo com o instituto, a expectativa de vida dos brasileiros era de 76,3 anos — 72,8 para homens e 79,9 para mulheres.
Por Gabriela Bomdespacho Von Eye