Projeto premia condutores de veículos que não cometem infrações
A propositura visa contribuir para a diminuição de infrações no trânsito e evitar acidentes
Com o objetivo de incentivar os proprietários de veículos automotores a respeitarem as normas de trânsito, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de lei nº 830/2020, de autoria do deputado estadual sargento Elizeu Nascimento (DC), que propõe a isenção de tributos (IPVA) aos bons motoristas de veículos que não cometerem infrações de trânsito, pelo período mínimo de um ano, nas vias de competência do Estado.
Caso o projeto seja aprovado, os descontos no pagamento anual do Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA serão aplicados da seguinte forma: 10% nos casos de o condutor não ter cometido infração de trânsito durante um ano, 20% em dois anos, e 30% nos últimos três anos anteriores a data do pagamento.
De acordo com o texto do projeto, segundo pesquisas da Superintendência do Observatório da Violência da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP-MT), Mato Grosso registrou um aumento de 38% no número de mortes no trânsito entre janeiro e julho deste ano. Ao todo, foram 362 vítimas fatais contra 263 no mesmo período do ano passado. São vários os motivos para a imprudência dos condutores, como por exemplo, o excesso de velocidade e o desrespeito à sinalização. A justificativa ainda diz que as práticas para um trânsito seguro são determinantes para a mobilidade, o desenvolvimento, a segurança e a saúde, importantes coadjuvantes na convivência saudável da sociedade.
“A legislação atual tem como objetivo apenas a punição dos maus condutores, deixando de contemplar os bons motoristas que respeitam as leis, por isso a proposta foi elaborada com o intuito de premiar os bons condutores de veículos, além de contribuir para a diminuição do cometimento de infrações de trânsito e, por consequência, evitar mais acidentes. “, ressalta Elizeu Nascimento.
Por Gabriela Bomdespacho Von Eye