Elizeu Nascimento cria programa de Segurança Alimentar para atender população que mais sofre economicamente por conta da pandemia do Coronavírus

Preocupado em atender à população que mais sofre economicamente por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e considerando todos os Decretos de Calamidade Pública no âmbito Nacional, Estadual e Municipal, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), apresentou um projeto de Lei Complementar que institui um Programa de Segurança Alimentar para atendimento das populações mais vulneráveis, durante o estado de calamidade pública, no Estado de Mato Grosso.

Conforme o deputado, o programa de Segurança Alimentar foi criado em caráter excepcional que auxiliara a população mais vulnerável, aquelas em condição de vulnerabilidade social, enquadrada em situação emergencial e urgente que evidencie a fragilidade da pessoa humana e das condições de básicas de sobrevivência.

Tais como moradores de rua, assentamentos, pessoas constituídas por famílias beneficiárias de programas sociais municipais, estaduais ou federais de transferência de renda, desempregados, trabalhadores informais, empregados domésticos, ambulantes e os autônomos impedidos de exercerem suas atividades, ou cuja renda tenha sofrido perdas que comprometam sua subsistência, em razão das medidas de isolamento social, idosos, portadores de deficiência e as crianças e adolescentes em situação de pobreza.

 “Nosso objetivo é amparar as famílias carentes afetadas pelos impactos financeiros decorrentes das medidas de contenção da Covid-19, pois esse vírus acabou afetando o sustento da população, notadamente aqueles mais vulneráveis financeiramente”, complementou o deputado.