Doação de celulares, tablets e notebooks apreendidos vai tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso
O PL busca que estudantes em situação de vulnerabilidade possam ter acesso às aulas online.
O deputado estadual Elizeu Nascimento (DC), apresentou o projeto de lei nº 700/2020, que prevê a doação de celulares, tablets e notebooks apreendidos pelas Polícias Civil e Militar do Estado a alunos da rede pública de ensino em situação de vulnerabilidade. A matéria foi apresentada durante a sessão desta quarta-feira (12/06) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O projeto de lei, tem como proposta atender estudantes que em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), que estão tendo as aulas online. As aulas presenciais na rede estadual estão suspensas desde o dia 23 de março, entretanto, muitos estabelecimentos educacionais continuam ofertando aulas a seus discentes, todavia na modalidade remota, à distância, por meio digital. Ocorre que nem todos os alunos, especialmente os da rede pública, possuem acesso aos meios digitais para poderem assistir as aulas.
No texto do PL, esclarece que os alunos beneficiados serão estudantes considerados em situação de vulnerabilidade, discentes cuja a família esteja inscrita em cadastros para programas sociais do governo ou que de outra forma comprove a total impossibilidade de aquisição dos aparelhos de que trata o projeto.
O deputado explica que a situação de muitos alunos que não possuem computadores ou celulares, o sensibilizou. “Por mais que as aulas sejam transmitidas por um canal de televisão, as atividades estão todas na plataforma digital. Queremos contribuir com a formação dos nossos jovens a partir da destinação de equipamentos que seriam queimados ou leiloados”, destacou Nascimento.