Deputado quer que governo de MT ofereça bônus a policiais por apreensão de armas e drogas
Para Elizeu Nascimento, a medida poderá estimular ainda mais o combate ao crime e vai ajudar na diminuição dos índices de criminalidade em Mato Grosso
Na terça-feira (06/10), o deputado estadual sargento Elizeu Nascimento (DC), apresentou na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso o Projeto de lei nº 883/2020 que autoriza o Poder Executivo a instituir bonificação por apreensão de armas irregulares, aos integrantes das Polícias Civil e Militar. O benefício será pago de acordo com o cumprimento de metas a serem fixadas pela administração governamental.
De acordo com o texto do projeto, a bonificação, por resultados, será paga em conformidade com o cumprimento das metas definidas pela administração, diretamente relacionadas com a apreensão de drogas ilícitas e/ou armas de fogo que estejam em desacordo com as disposições legais, ou explosivos de uso exclusivo das Forças Armadas, podendo ser fixadas metas, de acordo com critérios específicos por território, atividades ou ambos. Ainda conforme o texto, o valor da bonificação será estipulado pelo Poder Executivo.
O projeto define que as despesas decorrentes da execução da lei complementar correrão à conta das dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.
“O incentivo financeiro servirá de motivação para promover ainda mais a eficiência na prestação de serviços à população, e é uma forma de reconhecimento e valorização dos servidores da segurança pública, que, não raramente, no regular exercício de suas funções, arriscam as suas próprias vidas para dar segurança aos mato-grossenses”, diz Elizeu Nascimento, em defesa da aprovação do projeto.
O parlamentar ainda ressalta que a prática de pagamento de bônus por apreensão de armas irregulares já é adotada em diversos estados do Brasil, entre eles estão o Estado do Amazonas, Espírito Santo e Piauí. “A medida poderá estimular o combate ao crime o cumprimento de metas e certamente vai ajudar a diminuir ainda mais os índices de criminalidade em Mato Grosso”, afirma Nascimento.
A iniciativa ainda precisa ser aprovada e sancionada pelo governo de Mato Grosso
Por Gabriela Bomdespacho Von Eye