Deputado propõe a criação de seguro de vida para profissionais da saúde e segurança pública de MT

Foto Eliel Tenório

Deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou nesta quarta-feira (27/05) um projeto de lei Ordinária (PLO)   que autoriza o Poder Executivo a contratar apólice de seguro de vida para os profissionais de saúde, policiais civis e militares, bombeiros militares, inspetores, agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos, durante a vigência do Decreto nº 424 de 25 de março de 2020.

É evidente que o (COVID-19) tem causado grande impacto no mundo como um todo, pois se trata de um vírus de rápida disseminação, de modo que em 11 de março de 2020, a COVID-19 foi caracterizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma pandemia.

Vale mencionar que até o presente momento (25 de maio de 2020) foram confirmados no mundo 5.467.945 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e seta mil, novecentos e quarenta e cinco) casos de COVID-19 e 344.731 (trezentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e uma) mortes.

 Já no Brasil, o derradeiro levantamento divulgado pelo Ministério da Saúde, em 25 de maio de 2020, informa que o país conta com 374.898 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e oito) casos confirmados, com um total de 23.473 (vinte e três mil, quatrocentos e setenta e três) óbitos em decorrência do COVID-19, sendo 807 (oitocentos e sete) óbitos registrados nas últimas 24 horas.

No que tange Mato Grosso, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde do dia (25/05), 1.594 (um mil, quinhentos e noventa e quatro) casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados 42 óbitos em decorrência do coronavírus no Estado, assim, neste momento, um dos epicentros da doença em território nacional, contabilizando 130 (cento e trinta) novos casos notificados em 24 horas.

Observa-se, pois, com base nas informações acima mencionadas, que no Brasil a doença vem se espalhando com uma velocidade considerável, ainda com a política pública de isolamento social determinada por diversos estados da federação. Os números envolvendo a propagação da doença no âmbito do Estado de Mato Grosso são, também, alarmantes, o que, por si só, merecem a atenção devida das autoridades constituídas.

Neste contexto de propagação da COVID-19, os profissionais que atuam na área de saúde desempenham papel essencial no tratamento das pessoas infectadas, pois estão na linha de frente do combate ao novo coronavírus. Ocorre que em razão disso ficam mais expostos a contrair a doença, de sorte que convocados a trabalhar na guerra contra a doença.

Além dos profissionais de saúde, os policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes penitenciários e agentes de segurança socioeducativos, também exercem atividades que não podem ser suspensas ou interrompidas, já que são de extrema importância para o contexto social e manutenção da ordem pública, o que os expõem a riscos mais acentuados de contágio do COVID-19.

“Considerando que esses trabalhadores estão frequentemente expostos ao risco de se contaminarem pelo COVID-19 e que suas respectivas atividades laborais são extrema utilidade pública, é importante que o Poder Executivo providencie soluções que tenham por escopo dar algum tipo de sustentação e tranquilidade aos profissionais elencados na proposição, pois são serem humanos que têm colocado suas vidas em risco e em defesa da sociedade. Portanto, além de outras medidas que poderão ser adotadas pelo Poder Público, a contratação de seguro de vida para auxiliar as famílias destes profissionais é iniciativa de salutar relevância social que, por sua vez, deverá ser implementada”, finalizou Elizeu Nascimento.

 

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