Deputado garante liminar favorável a famílias ameaçadas de despejo

Os moradores seriam despejados em 24 horas

Foto: ELIEL TENORIO PEREIRA

No dia 15 de julho, segunda-feira, após solicitação dos moradores, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) interviu junto ao promotor Carlos Eduardo e conseguiu o adiamento do prazo para a remoção dos ocupantes da casas situadas no Residencial Jonas Pinheiro III, no bairro de mesmo nome, em Cuiabá.

De acordo com o líder comunitário Mário Benevides, a decisão para desocupação, proferida pelo juiz Carlos Roberto Campos – da Segunda Vara Cível Especializada em Direito Agrário, foi comunicada aos moradores na última sexta-feira (12). Os habitantes deveriam sair das residências nesta terça-feira (16), às 6h.

Na manhã do dia 15 de julho, centenas de pessoas entre crianças, adultos e idosos,  ocuparam a frente do Ministério Público Estadual (MPE) e do Fórum de Cuiabá em protesto contra a decisão de reintegração de posse das casas pertencentes ao programa habitacional do governo federal “Minha Casa Minha Vida”. No mesmo dia, o deputado Elizeu Nascimento foi procurado por representantes do grupo com um pedido de ajuda para intervir em benefício dos ocupantes.

O parlamentar, por meio de sua  assessoria jurídica, interviu junto ao promotor Carlos Eduardo, e conseguiu o adiamento do prazo e a intervenção da prefeitura, que irá fazer um cadastramento das famílias para que elas possam entrar na lista dos projetos da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Cuiabá (Smasdh).

“Já passei pela angústia de não ter onde morar. Por isso, quando fui procurado pelos moradores aflitos com a possibilidade do despejo, me reuni com minha assessoria jurídica, juntamente com o deputado Faissal e o lider comunitário Mário Benevides, tentando encontrar uma solução, ou, pelo menos, amenizar o problema dessas centenas de pessoas. Graças à boa vontade do procurador do Ministério Público, Carlos Eduardo, conseguimos adiar em 30 dias o prazo de retirada dos moradores, que seriam despejados em 24 horas, e a intervenção da prefeitura para ajudar na solução do caso”, comemorou o deputado.

Fonte: GABRIELA BOMDESPACHO VON EYE / Gabinete do deputado Elizeu Nascimento

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