Deputado Elizeu Nascimento propõe gratuidade do gás de cozinha para famílias de baixa renda
O programa é uma alternativa para reduzir os impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus
Para auxiliar famílias em situação de maior vulnerabilidade social ocasionado pela pandemia do novo Coronavírus, o deputado estadual Elizeu Nascimento (DC) apresentou uma indicação nº 2493/2020 a secretaria de Assistência Social, a viabilização de um programa de distribuição e comercialização do Gás de Cozinha para a população de baixa renda durante a pandemia do COVID-19 no Estado do Mato Grosso.
Atualmente são 12,5 milhões de brasileiros, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e conforme dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), dos 106 milhões de brasileiros no mercado de trabalho, 52,5 milhões de trabalhadores estão no mercado informal, com renda média de R$ 1.411,00 (um mil quatrocentos e onze reais).
Ambos os casos irão sofrer severamente a crise, desempregados terão o aumento do tempo de permanência nessa condição, já trabalhadores informais, sem qualquer garantia de emprego, terão suas demandas de trabalho suprimidas diante da necessidade de distanciamento físico, ou mesmo serão alvo de programas de demissão. “Somada a esta situação de renda insuficiente enfrentada por esta parcela da população, o isolamento social e a permanência em casa têm implicação direta no aumento do consumo de água, luz e gás de cozinha, ” destacou Elizeu Nascimento
O programa de autoria do parlamentar visa trabalhar os recursos para o subsídio do gás de cozinha a fonte no Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico). Combustíveis, tal como prevê a Lei 10.336, de 19 de dezembro de 2001, ou ainda dos recursos disponíveis no fundo soberano, criado após o anúncio do programa exploração do pré sal, em dezembro de 2008.
Com o objetivo de servir como um instrumento financeiro diante de eventuais crises. Segundo dados do Relatório Trimestral de Participação Especial da ANP (2019), os recursos do fundo estão na marca de R$ 55.641.469,53 (cinquenta e cinco milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos).
“Isto posto, apresento essa indicação, que propõe salvaguarda à vida da população mais pobre e vulnerável durante o atual período de calamidade pública decretado no Brasil, fornecendo gratuitamente aos beneficiários do Programa Bolsa Família, com os devidos cadastros atualizados no CRAS (centro de referência e assistência social), um botijão de gás por mês, e ás demais famílias com renda de até quatro salários mínimos, o acesso ao gás de cozinha com o valor tabelado e estipulado na média de R$ 40,00 por botijão, cobrindo assim os custos de produção, distribuição e inclusão de impostos”, finalizou o parlamentar.